Opinião - Evasão no ensino técnico

"Peço aos amigos que deem uma clicada nos reclames da lateral direita ou inferior da página. Assim estarão ajudando este blogueiro a manter a página  e receber algum do Google".

Vamos ao Tópico de hoje;

Um recente seminário realizado pela Escola Técnica Parobé, mobilizou educadores,instituições de ensino,empresariado e pensadores ligados a área.

Penso que no decorrer do tempo, o governo vem perdendo o fio da meada, ou seja, se distanciando das finalidades que levaram a criação destas instituições federais se estendendo as demais.

As mudanças feitas nas diretrizes da educação básica no sentido de qualificar mais o ensino de base. Diretrizes estas que visavam eliminar distorções pedagógicas e qualificativas que resultavam uma má preparação para o terceiro grau, acabou de forma indireta afetando o ensino técnico, sem que de todo se resolvesse o que se propunha.

Questões salariais dos docentes, aprimoramento profissional, segurança, distorções dentro da família brasileira, gerando jovens sem limites e sem respeito a seus mestres. Políticas de integração social como bolsa escola, bolsa família, vale isso, vale aquilo. Algumas conhecidas assertivas com reconhecimento internacional e outras nem tanto. Ações não excludentes, mas, geradoras de distorção na sociedade.

Posso estar com foco errado na analise, mas precisamos voltar para as origens de tudo isso, ou seja, como surgiu o ensino técnico no Brasil. Precisamos voltar no tempo, nas origens e para quem eram destinadas. Precisamos voltar inclusive, a proclamação da “Lei Áurea” e a chegada dos primeiros imigrantes neste país.

Uma nação estritamente agrícola que de repente se vê com milhares de ex- escravos perambulando pelas ruas a procura de trabalho, moradia e comida. A solução foi qualificar este contingente de pessoas de forma a integrá-los a sociedade, uma delas era a profissionalização, prementes naquela época.

O Ensino Técnico, origens.

A primitiva Escola de Artes e Oficio com o nome de “Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios”. 1816 muito ligadas às artes.

Em 1889, ao final do período imperial e um ano após a abolição legal do trabalho escravo no país, o número total de fábricas instaladas era de 636 estabelecimentos, com um total de aproximadamente 54 mil trabalhadores, para uma população total de 14 milhões de habitantes, com uma economia acentuadamente agrário-exportadora, com predominância de relações de trabalho rurais pré-capitalistas.

Mas coube a um mestiço, anos depois, criar as bases para que este ensino atingisse os excluídos da sociedade.

O Presidente do Estado do Rio de Janeiro (como eram chamados os governadores na época), Nilo Peçanha iniciou no Brasil o ensino técnico por meio do Decreto n° 787, de 11 de setembro de 1906, criando quatro escolas profissionais naquela unidade federativa: Campos, Petrópolis, Niterói, e Paraíba do Sul, sendo as três primeiras, para o ensino de ofícios e a última à aprendizagem agrícola.

O ano de 1906 foi marcado pela consolidação do ensino técnico-industrial no Brasil pelas seguintes ações:

Com o falecimento de Afonso Pena, em julho de 1909, Nilo Peçanha assume a Presidência do Brasil e assina, em 23 de setembro de 1909, o Decreto nº 7.566, criando, inicialmente em diferentes unidades federativas, sob a jurisdição do Ministério dos Negócios da Agricultura, Indústria e Comércio, dezenove “Escolas de Aprendizes Artífices”, destinadas ao ensino profissional, primário e gratuito.

A Constituição brasileira de 1937 foi a primeira a tratar especificamente de ensino técnico, profissional e industrial, estabelecendo no artigo 129: “O ensino pré-vocacional e profissional destinado às classes menos favorecidas é, em matéria de educação, o primeiro dever do Estado. Cumpre-lhe dar execução a esse dever, fundando institutos de ensino profissional e subsidiando os de iniciativa dos Estados, dos Municípios e dos indivíduos ou associações particulares e profissionais. É dever das indústrias e dos sindicatos econômicos criar, na esfera de sua especialidade, escolas de aprendizes, destinadas aos filhos de seus operários ou de seus associados. A lei regulará o cumprimento desse dever e os poderes que caberão ao Estado sobre essas escolas, bem como os auxílios, facilidades e subsídios a lhes serem concedidos pelo poder público.” 

 Assim, em 13 de janeiro de 1937, foi assinada a Lei 378 que transformava as Escolas de Aprendizes e Artífices em Liceus Profissionais, destinados ao ensino profissional, de todos os ramos e graus. 

 Em 1941 vigoraram uma série de leis conhecidas como a “Reforma Capanema” que remodelou todo o ensino no país, e tinha como principais pontos:

ƒ o ensino profissional passou a ser considerado de nível médio;

ƒ o ingresso nas escolas industriais passou a depender de exames de admissão;

 os cursos foram divididos em dois níveis, correspondentes aos dois ciclos do novo ensino médio: o primeiro compreendia os cursos básico industrial, artesanal, de aprendizagem e de mestria. O segundo ciclo correspondia ao curso técnico industrial, com três anos de duração e mais um de estágio supervisionado na indústria, e compreendendo várias especialidades. 

O Decreto nº 4.127, de 25 de fevereiro de 1942 transforma as Escolas de Aprendizes e Artífices em Escolas Industriais e Técnicas, passando a oferecer a formação profissional em nível equivalente ao do secundário. A partir desse ano, inicia-se, formalmente, o processo de vinculação do ensino industrial à estrutura do ensino do país como um todo, uma vez que os alunos formados nos cursos técnicos ficavam autorizados a ingressar no ensino superior em área equivalente à da sua formação.

O governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961) traz a marca do aprofundamento da relação entre Estado e economia. Neste período, a indústria automobilística surge como o grande ícone da consolidação da indústria nacional. O Plano de Metas do Governo JK nesses cinco anos prevê investimentos maciços nas áreas de infra-estrutura (à produção de energia e ao transporte são conferidos 73% do total dos investimentos). Pela primeira vez contempla-se o setor de educação com 3,4% do total de investimentos previstos. O objetivo era a formação de profissionais orientados para as metas de desenvolvimento do país. 

No ano de 1959, as Escolas Industriais e Técnicas são transformadas em autarquias com o nome de Escolas Técnicas Federais. As instituições ganham autonomia didática e de gestão. Com isso, intensifica a formação de técnicos, mão de obra indispensável diante da aceleração do processo de industrialização.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira - LDB, nº. 5.692, de 11 de agosto de 1971, torna, de maneira compulsória, técnico-profissional, todo currículo do segundo grau. Um novo paradigma se estabelece: formar técnicos sob o regime da urgência. Nesse tempo, as Escolas Técnicas Federais aumentam expressivamente o número de matrículas e implantam novos cursos técnicos.

A primeira mudança, o primeiro paradigma, o primeiro divisor de águas. Passava-se para municípios e estados funções em que a união também agia, extinguindo o ensino dos antigos Ginásios Industrial nas Escolas Técnicas Federais.

Uma pena. Hoje o governo vive dando dinheiro para as famílias carentes, mas as escolas técnicas eram a maior integração social que o governo realizava, tirando as crianças de 12, 13, 14 anos das ruas, dando ensino, artes, profissão, esportes, banda marcial, transformando-os em cidadãos. Hoje, o jovem só quer internet não sabe realizar um cálculo, não sabe escrever, fica sujeito a influências nefastas incluindo traficantes. Não tem noção de limites, não sabe respeitar o próximo. Dentro das escolas técnicas eles tinham futuro com certeza, até alimentação recebiam assistência médica e odontológica. Aquilo sim era um verdadeiro bolsa família, não a doação de dinheiro público, sujeita a desvios por políticos e servidores desonestos, ao ócio de alguns, um ralo na economia do país que poderia ser melhor aproveitado.

O objetivo do MEC era outro ao passar as responsabilidades do ensino de base para estados e municípios, queria aumentar a oferta de cursos de tecnologia e isso veio a ocorrer em 1978.

Em 1978, com a Lei nº 6.545, três Escolas Técnicas Federais (Paraná, Minas Gerais e Rio de Janeiro) são transformadas em Centros Federais de Educação Tecnológica - CEFETs. Esta mudança confere àquelas instituições mais uma atribuição, formar engenheiros de operação e tecnólogos, processo esse que se estende às outras instituições bem mais tarde.

Em 1994 a Lei nº 8.948, de 8 de dezembro dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional de Educação Tecnológica, transformando, gradativamente, as Escolas Técnicas Federais e as Escolas Agrotécnicas Federais em Centros Federais de Educação Tecnológica CEFETs, mediante decreto específico para cada instituição e em função de critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação, levando em conta as instalações físicas, os laboratórios e equipamentos adequados, as condições técnico-pedagógicas e administrativas, e os recursos humanos e financeiros necessários ao funcionamento de cada centro.

Agora vem o que considero o desvio que esta acabando com o ensino técnico.

Em 20 de novembro de 1996 foi sancionada a Lei 9.394 considerada como a segunda LDB, que dispõe sobre a Educação Profissional num capítulo separado da Educação Básica, superando enfoques de assistencialismo e de preconceito social contido nas primeiras legislações de educação profissional do país, fazendo uma intervenção social crítica e qualificada para tornar-se um mecanismo para favorecer a inclusão social e democratização dos bens sociais de uma sociedade. Além disso, define o sistema de certificação profissional que permite o reconhecimento das competências adquiridas fora do sistema escolar.

 O Decreto 2.208/1997 regulamenta a educação profissional e cria o Programa de Expansão da Educação Profissional - PROEP.

 Em meio a essas complexas e polêmicas transformações da educação profissional de nosso país, retoma-se em 1999 o processo de transformação das Escolas Técnicas Federais em Centros Federais de Educação Tecnológica, iniciado em 1978.

“Aqui tem um divisor águas importante. O segundo grau e o curso técnico caminhavam juntos isto é, o jovem estudava, se qualificava profissionalmente e depois escolheria entre a profissão e um curso superior. Desconheço que quaisquer profissionais que tenham saídos das Escolas Técnicas tivessem alguma dificuldade de ensino base ao ascender no terceiro grau.”

Nos dias de hoje o jovem é obrigado a fazer o curso de ensino básico e o segundo grau em outras instituições de ensino e só após poderá se inscrever num curso técnico.

 Pergunto;

“Não é mais fácil fazer uma Tecnologia ou curso Superior do que regredir num curso técnico? Estes acabaram ficando para quem já tem uma atividade e precisa fazer uma especialização complementar.”

O Pronatec.

PORTARIA Nº 1.007, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013.

 Altera a Portaria MEC nº 168, de 07 de março de 2013, que dispõe sobre a oferta da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

O Governo cria o Pronatec tentando corrigir desvios surgidos nos cursos técnicos, incluindo aí, ajuda pecuniária ou bolsa para cobrir despesas básicas do estudante. Mesmo assim a evasão continua.

A resposta nos parece clara ou não? Ao separar o segundo grau do profissionalizante deixou de ser atrativo para os jovens, pelas razões já citadas acima.

Sem ser saudosista e querer que os tempos de hoje, regrida para acontecimentos passados, apenas foco num ponto. Porque mudar o que estava dando certo para algo inserto.

Fonte  Wikipédia e fontes do MEC

Ensino Alemão; A base das escolas técnicas, tinham como espelho muito do ensino alemão, será que evoluímos mais que eles ?

Nas escolas profissionalizantes (Berufschulen) o jovem é preparado para o exercício de uma profissão oficialmente reconhecida. A formação teórica se dá na escola através das aulas, um a dois dias por semana; a formação prática é feita no posto de trabalho (empresa ou oficina), três dias por semana. Os cursos têm duração de dois a três anos e o estágio é remunerado, sobretudo para os jovens vindos da Hauptschule e da Realschule. Há muitos casos de alunos que cursaram o Gymnasiun e possuem o diploma Abitur, que optam por uma formação deste tipo.

Fonte; http://www.conteudoescola.com.br/colunistas-conteudo-escola/54/170-o-sistema-educacional-na-alemanha

EM 2005 A UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, PUBLICOU UMA TESE DE DOUTORADO EM SERVIÇO SOCIAL, ESCRITA POR EUDA KALIANI GOMES, CUJO TEMA ERA;

VIVENCIA SUBJETIVA DE JOVENS DESEMPREGADOS (AS), SOFRIMENTO INVISÍVEL E MEDO DO FUTURO FRENTE À INSTABILIDADE ECONÔMICA E A AUSÊNCIA DE COBERTURA SOCIAL.

 ESTE TRABALHO FOI REALIZADO NA CIDADE DE CAMARAGIPE – PE, ENTREVISTANDO JOVENS DE 18 A 24 ANOS QUE JÁ HAVIAM TERMINADO O ENSINO MÉDIO.

EM RESUMO; ELA FALA DO DESEMPREGO, DA VIOLÊNCIA, DA CRIMINALIDADE, DA FALTA DE OPORTUNIDADES, DA FALTA DE PLANEJAMENTO DOS GESTORES PÚBLICOS ENTRE OUTROS...

Fonte; http://www.bdae.org.br/dspace/bitstream/123456789/1033/1/tese.pdf

LETÍCIA BECHAR – MESTRE EM EDUCAÇÃO E COORDENADORA DO VESTIBULAR DA TREVISAN ESCOLA E NEGÓCIOS EM ARTIGO PUBLICADO NA ÁREA DE PETRÓLEO DIZ;

“- O CURSO TÉCNICO É O ACESSO MAIS RÁPIDO AO MERCADO”.

- OS CURSOS PROFISSIONALIZANTES TORNAM-SE A PORTA DE ENTRADA PARA O EMPREGO.

DIANTE DESSA SITUAÇÃO, ATUA A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, COMO CAMINHO DE CURTO PRAZO QUE TRARÁ BENEFÍCIOS PARA AS EMPRESAS E FUTUROS EMPREGADOS. MAS E PRECISO MANTER O OLHAR NO FURO E INCENTIVAR O PENSAMENTO QUE AO LONGO DA VIDA, O MAIS IMPORTANTE É DESENVOLVER O SENSO DE APRENDIZAGEM. APRENDER A SE CONHECER, MELHORAR, A SE RELACIONAR COM PESSOAS E INTERAGIR EM UMA ESTRUTURA PROFISSIONAL QUE DEMANDA POSTURA E ÉTICA E NÃO APENAS CONHECIMENTO ESPECÍFICO.

http://petroleoinfonet.blogspot.com.br/2012/10/curso-tecnico-acesso-mais-rapido-ao.html

Programa Conversas Cruzadas da TV Com - Porto Alegre

http://videos.clicrbs.com.br/rs/tvcom/video/conversas-cruzadas/2014/01/conversas-cruzadas-debate-sobre-cenario-atual-falta-mao-obra-alta-rotatividade-nos-empregos-bloco-15-01-2014/59764/

J.A.